66º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Arq. Silvio Figueiredo participa, dia 21/08, da mesa de diálogo: Regularização Fundiária: Os avanços da Lei Federal 13.465/2017 e os principais desafios para enfrentar o problema. 

#Reurb em pauta. Inscrições gratuitas: http://bit.ly/2XsjuEh

APEAESP recebe palestra - REURB

Arq. Silvio Figueiredo participa, dia 21/08, da mesa de diálogo: Regularização Fundiária: Os avanços da Lei Federal 13.465/2017 e os principais desafios para enfrentar o problema. 

#Reurb em pauta. Inscrições gratuitas: http://bit.ly/2XsjuEh

Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e REURB

Reunião na sede do CORI/MG, para tratar de diversas pautas ligadas à REURB. Do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a participação de Dr. Renato Soares e Dr. Hilton Alves, assessores da Presidência. Presença do Dep. Estadual Roberto Andrade. Do CORI/MG, o presidente, Dr. Fernando Nascimento, o vice presidente Dr. Francisco Pereira, Dr. José Celso Vilela, diretor de Regularização Fundiária e oficial de registro de Itabira, Dra. Ana Cristina de Souza Maia, do conselho deliberativo e oficial de registro da cidade de Mariana. Temas importantes como mediação e conciliação, alterações do provimento do TJMG, práticas eficientes e implementação da REURB - Lei 13.465/17 foram tradados, dentre outros.

Da esquerda para direita: Dr. Renato Soares e Dr. Hilton Alves, TJMG, Silvio Figueiredo, Dr. Fernando Nascimento, Dr. Francisco Pereira, José Celso Vilela e Dra. Ana Cristina de Souza Maia, CORI/MG e Dep. Estadual Roberto Andrade.

Caraguatatuba-SP: 1º Forum de Regularização Fundiária

Organizadores e convidados apresentarão temas relevantes ao desenvolvimento dessa política pública de imensa importância.

Programação:

  

Dia 15/08

19:00 Cerimônia de Abertura

20:00 às 21:00 1ª Palestra:

Dr. João Mario Estevan da Silva, Juiz titular da 2ª Vara Cível do Fórum de Caraguatatuba e Juiz corregedor Permanente do Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba.

"Aspectos Gerais da Reub Urbana, regulada na Lei Federal 13.465/2017"

Dia 16/08

19:00 às 19:45 1ª Palestra

Dr. Gilmar Souza Santos, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.

“Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades”

20:00 às 20:30 2ª Palestra:

Silvio Figueiredo, ex- Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades.

“Novo marco da Regularização Fundiária – Lei 13.465/17”

20:30 às 21:30 Mesa Redonda

Dia 17/08

18:30 1ª Palestra

Dr. Diego Selhane Perez

"Os papéis do Registro de Imóveis e da Prefeitura na Reurb"

19:30 2ª Palestra

Dr. Moacir Licarião Neto

"Panorama Legislativo Municipal para Reurb"

20:30 3ª Palestra

Dr. Marcelino Sato Matsuda

"Direitos de propriedade, moradia na Constituição Federal; Parcelamento do Solo Urbano"

Inscrições e informações adicionais.

Fórum Nacional de Habitação - 65ª edição

Arq. Silvio Figueiredo, Assuntos Fundiários - DAFU, Ministério das Cidades

Participante ativo desde a 58ª edição do Fórum, o Arq. Silvio Figueiredo, responsável pela implementação do primeiro Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo, o Programa Cidade Legal, nesta 65ª edição fala sobre Regularização Fundiária: os reflexos e as perspectivas do novo marco regulatório Lei Federal 13.465/2017 e seu decreto de Regulamentação, nº Dec. 9.310/18.

Legislação amplamente discutida sob a coordenação do arquiteto, em grupo de trabalho ministerial instituído para essa finalidade, contando com atores de diversas instituições e amplamente discutido pela comissão mista do Congresso nacional, passando por audiências Públicas,  a nova legislação avança no sentido de viabilizar de forma concreta e eficaz o problema da irregularidade fundiária urbana. Agora, no País. 

O Arquiteto pondera e repete: Estados devem estar atentos ao problema, criando mecanismos de capacitação e aperfeiçoamento, prestando assistência técnica e consultoria aos Municípios menos preparados.