segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Capacitação: Santa Catarina

Vista noturna de Florianópolis.
Floripa News: 04/08/2017

Iniciada capacitação sobre nova lei de regularização fundiária

Santa Catarina tem aproximadamente 300 mil propriedades irregulares. O dado foi divulgado por Comin, que é deputado licenciado. 
Nessa primeira etapa, em Florianópolis, participaram representantes de prefeituras dos municípios que integram as ADRs de Araranguá, Blumenau, Braço do Norte, Brusque, Canoinhas, Criciúma, Ibirama, Itajaí, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, Mafra, Rio do Sul, São Joaquim, Taió, Timbó e Tubarão. 
Os municípios que integram as demais ADRs não mencionadas serão contemplados na etapa realizada em Chapecó, no dia 25 de agosto, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, das 8h30m às 17h. 
O evento na Capital contou com a participação do diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo; do secretário do Patrimônio da União (SPU), Sidrack de Oliveira Correia Neto; e da diretora de Assuntos Fundiários do município de Guarulhos, região Metropolitana de São Paulo, a arquiteta Sophia Rachid.

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terça-feira, 11 de julho de 2017

1º Workshop da Regularização do Jardim Botânico


Palestra: Movimento Comunitário do Jardim Botânico, maior OSCIP comunitária do Brasil e maior Organização Social do DF, sem fins econômicos, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira e apartidário, representando 43 dos 60 condomínios do Jardim Botânico e mais de 52 mil pessoas,  promove evento para prestar informação técnica à população envolvida no processo de regularização, de acordo com a política governamental e principalmente em razão da nova lei de regularização fundiária urbana.


Workshop nos dias 11 e 12 de julho, à partir das 19:00h até 22:00h.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Regularização Fundiária - Perspectivas

Reunião mensal: especialistas discutem estratégias para implementação e regulamentação a nível nacional.
   
               Os trabalhos do GT encontram-se em fase adiantada na elaboração de uma nova legislação específica de Regularização Fundiária para o Pais, que tem como objetivo final simplificar, desburocratizar, agilizar e tornar transparente todas as ações e procedimentos nas regularizações de núcleos urbanos informais em áreas públicas ou privadas, com finalidade, uso e destinação urbana, utilizadas predominantemente para fins de moradia, em especial aquelas de interesse social.